Secretaria da Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) constitui-se em órgão da Administração Direta, de Execução Programática que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de obras públicas e de serviços urbanos.

A execução de suas ações de governo nos setores de obras públicas e de serviços urbanos é elencada de acordo com as prioridades dos planos e programas municipais, particularmente do Plano de Governo, o Plano Plurianual e do Orçamento Municipal e em consonância com o Plano Diretor da Cidade.

Atribuições da Seinfra

1. Política municipal de execução de obras;
2. Prestar assessoria à Administração Municipal na elaboração dos planos de governo;
3. Elaboração de projetos, execução e conservação de obras públicas municipais;
4. Fiscalização dos contratos relacionados com obras e serviços da sua competência feitos pela Prefeitura ou órgãos que tenham competência para fazer intervenções em áreas públicas;
5. Promover a apropriação e controle de custos das obras e serviços municipais;
6. Executar diretamente ou através de terceiros, as atividades relativas à construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, restauração ou demolição de prédios, instalações e demais imóveis públicos;
7. Executar serviços de manutenção da pavimentação, galerias pluviais, iluminação pública ornamental, máquinas e veículos;
8. Promover a implantação de sistema de Infraestrutura básica adequada à evolução populacional de João Pessoa e ao desenvolvimento urbano;
9. Executar obras especiais do Plano Urbanístico e Rodoviário da Cidade;
10. Executar o plano de conservação e recuperação do Centro Administrativo Municipal;